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Dr. Albano Macie

Doutor Albano Macie

Académico, Doutorado em Direito e Segurança

Doutor Albano Macie

Pesquisador académico   PhD em Direito & Segurança 

Albano Macie é académico, doutorado em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito, a 3 de Dezembro de 2019.

Professor de Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito do Contencioso Administrativo e Direito do Processo Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM), Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), Instituto Superior de Tecnologias de Moçambique (ISCTEM) e Universidade São Tomás de Moçambique (USTM). É Mestre em Ciências Jurídicas, Licenciado em Direito e formação Média em Administração Pública.

É Advogado, com carteira suspensa, por incompatibilidade profissional.

Formação Académica

  • Pós-Doutoramento na Universidade Nova de Lisboa (em curso)
  • Doutoramento em Direito e Segurança, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito
  • Mestre em Ciências Jurídicas, Universidade Eduardo Mondlane, em coordenação com a Universidade Nova de Lisboa 
  • Licenciatura em Direito, Universidade Eduardo Mondlane, Faculdade de Direito

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Áreas de investigação e estudos

Ciência Política & Direito Constitucional

Análise abrangente de estruturas constitucionais, direitos, liberdades e garantais fundamentais.

Direito Administrativo

Estudos sobre a organização, funcionamento da Administração Pública, Governo e outras entidades públicas.

Direito Eleitoral

Estudo de sistemas eleitorais, estruturas de gestão eleitoral e contencioso eleitoral.

Direito Penal & Processo Penal

Estudo de crimes, penas e processo penal.

Contencioso Administrativo & Tributário

Análise de recursos, acções e outros meios processuais, impostos, taxas e o respectivo contencioso.

Outras Áreas de Direito Público

Estudos de direito e segurança, direito da água e recursos naturais.