“Um relance sobre a formação da primeira Constituição de Moçambique” é um artigo que teve origem num seminário organizado pelo Conselho Constitucional, com o tema — A origem e desenvolvimento do constitucionalismo moçambicano: fontes materiais das Constituições de 1975 e de 1990 —, com o objectivo de registar para a posterioridade, em benefício da memória colectiva, os relatos, em primeira linha, dos founding fathers sobrevivos do constitucionalismo moçambicano. No caso deste primeiro ciclo, foi possível recolher informações relevantes sobre a formação do poder constituinte material originário de altas figuras do nacionalismo, nomeadamente do antigo presidente da República, Sua Excelência Joaquim Alberto Chissano; do antigo presidente do Conselho Constitucional, Sua Excelência Rui Baltazar; e do antigo ministro professor Óscar Monteiro. A partir das teorias ocidentais e marxista-leninistas, o artigo procura situar o contexto da elaboração da Constituição de 1975, as limitações e as opções possíveis na altura. baixar artigo
